O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a realização de nove
concursos de prefeituras do interior. Cinco empresas responsáveis pelas provas
estão sendo investigadas por fraudes grosseiras E se comprovadas as
irregularidades, os prefeitos podem responder por improbidade administrativa na
Justiça.
Até os auditores do TCE se surpreenderam com os indícios grosseiros de
fraudes: “mais de uma empresa familiar participando de uma mesma licitação para
poder garantir que ganhe uma da família. Elas têm trocado CNPJ de uma no nome
de outra, papel timbrado em nome da outra empresa. Há situação de empresa
recentemente constituída já organizando concurso”, declarou o coordenador de
controle externo do Tribunal, Cláudio Ferreira.
Cinco empresas estão sendo investigadas pelo TCE, acusadas de fraudar
licitações para realizar concursos públicos. São elas: Consultoria e Assessoria
Medeiros Ltda (Comede); Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento e
Estudo Educacional e Cultural (Ipedec); Select Consultoria e Assessoria Ltda;
J.S. Assessoria e J. F. dos Santos Consultoria (Asperhs); e MGF Serviços e
Assessoria Ltda.
Empresas que vencem licitações montadas, segundo os auditores, podem
promover mais irregularidades no resultado dos concursos.
“É uma fraude estruturada para dirigir os concursos públicos no sentido
que a gente ainda está descobrindo qual será”, disse Cláudio Ferreira.
O Tribunal de Contas do Estado mandou um ofício para todas as
prefeituras de Pernambuco determinando que não realizem nenhum concurso com as
cinco empresas sob suspeita até que as investigações sejam concluídas. O TCE
alertou ainda que poderá anular os concursos e os aprovados poderão ser
afastados compulsoriamente caso se comprove a fraude na contratação destas
empresas.
Os conselheiros suspenderam a realização de nove concursos que já
estavam marcados nos municípios de Altinho, Ribeirão, Gameleira, Jaqueira, Água
Preta, São José da Coroa Grande, Catende, Sirinhaém e Joaquim Nabuco.
As empresas atuavam mais na região da Mata Sul. Ainda não se sabe
quantas vagas seriam criadas com estes concursos. O envolvimento das
prefeituras também será investigado. Os responsáveis poderão responder
criminalmente.
“Há uma quadrilha, vamos dizer assim, que está trabalhando concurso
público nas prefeituras. Na investigação vamos aprofundar para ver se há
conivência. Há concursos em que pessoa analfabeta passou. Há indícios de
improbidade”, contou Teresa Duere, conselheira e vice-presidente do TCE
Em três municípios os aprovados já estão nomeados e trabalhando:
Ribeirão, Machados e Sairé. Nestes casos a lei não retroage. Eles não perderão
os empregos, mas para os próximos concursos, o TCE pode desligar o servidor que
tenha se beneficiado da irregularidade.
A empresa Comede informou que desconhece qualquer irregularidade e que
ainda não foi notificada. A Asperhs Assessoria disse que atua há mais de dez
anos no mercado e que nunca teve um concurso anulado. Nenhum responsável pelas
empresas Select, MGF e Ipedec foi localizado para falar sobre o assunto. A Prefeitura
de Água Preta informou que ainda não foi comunicada da anulação do concurso. A
de Altinho disse que já cancelou o concurso suspeito de irregularidade.
A prefeitura de Ribeirão disse que ainda não foi notificada. Ligamos
também para as prefeituras de Gameleira, Joaquim Nabuco, Jaqueira, São José Da
Coroa Grande, Catende e Sirinhaém e não conseguimos contato.
Fonte: PE360graus
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