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quinta-feira, 23 de junho de 2011

O SUS dos Norte-americanos é uma lição a todos nós brasileiros


O presidente norte-americano Barack Obama conseguiu, após mais de 50 anos de enrrolação, finalmente, aprovar um plano nacional de saúde pública nos EUA. Uma espécie de "SUS yankee".
Uma das principais promessas de campanha de Obama, a reforma do sistema de saúde, foi uma batalha para a aprovação, no entanto, não foi fácil, a discussão durou quase um ano e a votação foi apertada: 219 votos a favor e 212 contra.
Considerada a maior democracia liberal do mundo, os EUA veem de forma negativa qualquer medida que fortaleça o Poder Executivo e, no limite, represente uma ameaça à liberdade do cidadão.
No Brasil, os meios de comunicação divulgaram que Obama pretendia implantar nos EUA modelo semelhante ao nosso Sistema Único de Saúde, o SUS. Essa informação provocou certa confusão no imaginário dos brasileiros: “Desde quando o SUS transformou-se em referência para outros países? Se isso ocorreu de verdade, por que os usuários queixam-se tanto do atendimento?”.
Para dimensionarmos essas questões, precisamos, antes de tudo, entender o funcionamento do atual sistema de saúde dos yankees. Os Estados Unidos não têm um sistema público de cobertura universal na área de saúde. Portanto, a maioria dos norte americanos precisa adquirir seu próprio plano de saúde, seja por meio de seus empregadores ou por conta própria. Porém, nem todos os cidadãos conseguem isso, gerando um grave problema social. Segundo uma estimativa feita pelo governo Obama, 46,3 milhões de pessoas não têm nenhuma cobertura de saúde.
Para atenuar esse quadro, o governo possui, há anos, alguns programas que atendem pessoas de baixa renda, com mais de 65 anos de  idade e veteranos das forças armadas (especialmente os veteranos de guerra). Em outras palavras, na principal potência mundial, se você não tiver dinheiro para pagar um plano de saúde não é atendido em nenhum hospital ou posto médico.

A reforma propõe, entre outras coisas: adoção de regulação mais rígida para as seguradoras; criação de uma bolsa de seguros para quem não tem um plano pago pelo empregador e subsídios para a população carente. Em linhas gerais, Obama está criando um sistema universal de saúde, que pode aproximar-se do SUS no Brasil. Tudo isso deverá custar aos cofres públicos, cerca de US$ 940 bilhões em dez anos.
O sistema norte-mericano é mesquinho, pois deposita toda a responsabilidade dos estados-membros da federação americana à iniciativa do próprio doente. Deve ele, em termos preventivos, ao ingressar no mercado de trabalho, adotar um plano-empresa de serviços de saúde, que lhe garanta, nos termos da legislação trabalhista em vigor, o direito à assistência médica, tanto para ele, quanto para seus familiares. O que nem preciso dizer é o quanto isso gera um lucro grande para as seguradoras de saúde, no momento em que firmam convênios com as empresas privadas contratantes de mão-de-obra. O que os planos fazem lá, então, assemelha-se ao que é feito aqui no Brasil e na América Latina: quanto melhor o serviço, maiores as especialidades médicas e a quantidade de profissionais disponíveis, mais caro é o plano. É a lógica da livre concorrência do liberalismo clássico.
"Isso é uma prova de que o nosso Sistema Único de Saúde - SUS é o maior plano de inclusão social do mundo, o que falta para tornar-se o melhor, mais seriedade nas políticas de saúde elaboradas pelos governos da três esferas. A experiência dos norte americanos nos leva a refletir nas palavras de muitos que dizem que a privatização do SUS seria a solução do caos existente nos serviços públicos de saúde".

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